Home equity · Financiamento imobiliário
Home equity e financiamento imobiliário: do certificado ao protocolo no Registro de Imóveis.
A INNOVA PRIME emite os certificados ICP-Brasil (e-CPF e e-CNPJ) de todas as partes, coleta as assinaturas qualificadas no assinador integrado ao nosso sistema e protocola o contrato eletronicamente no cartório. Um só parceiro, do crédito aprovado ao título protocolado.
AR ICP-Brasil · AC Syngular +12 mil certificados emitidos
Ilustração: contrato imobiliário de home equity ou aquisição assinado com certificados ICP-Brasil pelo tomador ou comprador, pelo garantidor ou vendedor e pela instituição, pronto para o protocolo no Registro de Imóveis.
O gargalo da formalização
No home equity e no financiamento imobiliário, o contrato precisa ser assinado por todas as partes e registrado na matrícula do imóvel. No caminho eletrônico, a assinatura com certificado ICP-Brasil costuma ser exigida, e boa parte dos clientes ainda não tem um. Sem um parceiro, o seu time coordena certificado, assinatura e cartório separadamente.
Ponta a ponta
Três etapas que costumam ficar com fornecedores diferentes, resolvidas pela mesma equipe: menos repasses entre empresas, menos retrabalho e um único ponto de contato para a sua formalização.
Emitimos o e-CPF e o e-CNPJ de tomadores, compradores, vendedores, garantidores e da própria instituição, com validação por videoconferência em todo o Brasil e emissão, em geral, no mesmo dia.
e-CPF · e-CNPJCom o certificado em mãos, cada parte assina o contrato no assinador integrado ao sistema da INNOVA PRIME, com assinatura eletrônica qualificada, o nível mais alto previsto na Lei 14.063/2020.
Assinatura qualificadaCom o contrato assinado, fazemos o protocolo eletrônico do título no Cartório de Registro de Imóveis competente, pelos canais oficiais de registro eletrônico.
Protocolo eletrônicoSolicite certificados para as partes da operação direto do seu sistema, sem repassar cadastros manualmente. Fale com a equipe para conhecer a integração.
Operações atendidas
Atendemos os contratos imobiliários que a lei permite formalizar eletronicamente e registrar no Cartório de Registro de Imóveis, conforme a legislação e as exigências de cada cartório.
Crédito com garantia de imóvel. Certificamos tomador, cônjuge, garantidores e instituição, coletamos as assinaturas e protocolamos o contrato para registro na matrícula.
Crédito com garantia de imóvelAquisição de imóvel com financiamento: compradores, vendedores e a instituição assinam o mesmo contrato com certificado ICP-Brasil, e o título segue eletronicamente para o Registro de Imóveis.
Aquisição de imóvelA garantia regulada pela Lei 9.514/1997, presente tanto no home equity quanto na aquisição. A propriedade fiduciária se constitui com o registro do contrato na matrícula do imóvel.
Lei 9.514/1997O art. 38 da Lei 9.514/1997 admite que esses atos e contratos sejam celebrados por instrumento particular com efeitos de escritura pública, nas hipóteses previstas na lei e nas normas aplicáveis aos cartórios.
Art. 38 · Lei 9.514/1997Outros instrumentos que a legislação admite registrar eletronicamente no âmbito do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), conforme a legislação e as exigências de cada cartório.
Lei 14.382/2022 · SERPConte qual contrato você precisa formalizar e registrar. Avaliamos o caso com o seu time e indicamos se ele pode seguir pelo fluxo eletrônico.
Consultar a equipeConteúdo informativo, que não substitui orientação jurídica. A forma do instrumento, as assinaturas exigidas e a possibilidade de registro eletrônico dependem do tipo de operação, da legislação aplicável e das exigências do cartório competente.
Segurança jurídica
Assinatura qualificada é a camada que sustenta o contrato depois da aprovação: na cobrança, na cessão, na auditoria e no registro.
A MP 2.200-2/2001 instituiu a ICP-Brasil e estabelece que documentos eletrônicos assinados com certificado ICP-Brasil se presumem verdadeiros em relação aos signatários.
MP 2.200-2/2001A Lei 14.063/2020 classifica as assinaturas eletrônicas em simples, avançada e qualificada. A qualificada, feita com certificado ICP-Brasil, é a de maior nível de confiabilidade.
Lei 14.063/2020No home equity e no financiamento imobiliário, o contrato com alienação fiduciária (Lei 9.514/1997) é registrado na matrícula do imóvel. No envio eletrônico ao cartório pelo SAEC/ONR (e-Protocolo), em muitos casos são exigidas assinaturas ICP-Brasil das partes.
ONR · e-ProtocoloA Cédula de Crédito Bancário (Lei 10.931/2004) pode ser emitida em formato eletrônico. Assinada com certificado ICP-Brasil, ganha autenticidade e integridade verificáveis por qualquer parte.
Lei 10.931/2004Conteúdo informativo, que não substitui orientação jurídica. As exigências variam conforme o tipo de instrumento, o cartório e a política de cada instituição: verifique sempre as exigências do cartório competente e do seu jurídico.
Quem assina
Do cliente final ao backoffice: certificados para todos que assinam, formalizam e acompanham a operação.
e-CPF para o tomador, o cônjuge e os garantidores assinarem o contrato de home equity e os demais instrumentos da operação.
e-CPFe-CPF ou e-CNPJ para quem compra e quem vende assinarem, junto com a instituição, o contrato de aquisição com financiamento.
e-CPF · e-CNPJe-CNPJ para empresas que tomam crédito ou cedem recebíveis a factorings e FIDCs assinarem CCBs, contratos de cessão, aditivos e termos.
e-CNPJCertificados para analistas, procuradores e signatários que assinam pela instituição contratos, cessões e documentos societários todos os dias.
A3 ou NuvemUm caminho simples para correspondentes encaminharem os clientes que precisam de certificado, com condições de parceria sob consulta.
Parceriae-CNPJ e e-CPF para e-CAC, eSocial, procurações eletrônicas e notas fiscais da sua empresa e dos seus representantes.
e-CNPJ · e-CPFFluxo de formalização
Certificado, assinatura e protocolo no mesmo fluxo, sem criar etapas novas para o seu time administrar.
Sua equipe encaminha as partes pelo canal dedicado, com os dados de contato e o contrato a ser assinado.
Agendamos com cada parte cerca de 5 minutos de videoconferência com um agente de registro, de qualquer lugar do Brasil. Ou presencial em Indaiatuba/SP.
Em geral no mesmo dia da validação, com suporte para instalar e usar no computador ou no celular.
Cada parte assina o contrato no assinador integrado ao sistema da INNOVA PRIME, com certificado ICP-Brasil.
O contrato assinado e protocolado no Registro de Imóveis segue para a análise do cartório competente.
Fluxo ilustrativo: cada etapa é ajustada ao processo da sua instituição na proposta. Prazos de análise e registro são definidos por cada cartório.
Para o seu time
Um ponto de contato para o seu time de formalização acompanhar cada cliente encaminhado, do agendamento à emissão.
Cerca de 5 minutos de videoconferência para o cliente, onde ele estiver. Presencial em Indaiatuba/SP para quem preferir.
Horários de segunda a sexta, das 8h às 18h, coordenados com os prazos de assinatura e registro da operação.
O formato certo para cada perfil de assinante, incluindo o certificado em Nuvem, conveniente para assinar direto pelo celular.
Opção de a instituição pagar os certificados dos seus clientes, tirando esse atrito da jornada. Condições sob consulta.
Atendimento humano para o cliente instalar, testar e usar o certificado, inclusive por acesso remoto.
Formatos
Valores avulsos de referência. Para volumes da sua operação, preparamos uma proposta sob medida.
Arquivo digital no computador ou celular, com validade de 1 ano. Prático para o tomador que vai assinar poucas vezes.
a partir de R$ 190 (e-CPF)
Comprar o A1Token ou cartão criptográfico, com validade de até 3 anos. Indicado para signatários recorrentes da instituição.
a partir de R$ 190 (e-CPF) + mídia
Comprar o A3Sem mídia física: o cliente assina pelo celular ou computador, de qualquer lugar. Ótimo para jornadas 100% digitais.
a partir de R$ 220 (e-CPF)
Comprar o NuvemPreços "a partir de" e sujeitos a alteração. Mídia do A3: + R$ 100 (cartão e leitora ou token), ou sem custo com mídia compatível própria. Comparar A1, A3 e Nuvem.
Compliance
A INNOVA PRIME é Autoridade de Registro (AR) da ICP-Brasil, vinculada à AC Syngular e autorizada a validar identidade e emitir certificados conforme as normas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Seu time de compliance pode conferir tudo em fontes oficiais.
Confira o credenciamento da INNOVA PRIME na publicação oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autarquia ligada à Casa Civil.
Verificar credenciamento (ITI)A Autoridade Certificadora à qual somos vinculados. Ela emite o certificado depois que validamos a identidade do titular.
Conhecer a AC SyngularA Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica dos certificados digitais.
Saber mais sobre a ICP-BrasilIdentidade validada por agente de registro, por videoconferência ou presencialmente, conforme as normas do ITI. Atuamos com certificação digital desde 2020, em Indaiatuba/SP desde 2010.
Dúvidas frequentes
Porque a assinatura feita com certificado ICP-Brasil é a assinatura eletrônica qualificada, o nível mais alto de confiabilidade previsto na Lei 14.063/2020. Pela MP 2.200-2/2001, documentos assinados dessa forma se presumem verdadeiros em relação aos signatários, o que dá mais segurança jurídica à formalização, ao registro, à cobrança e à auditoria da operação.
Nosso foco são o home equity (crédito com garantia de imóvel) e o financiamento imobiliário para aquisição de imóvel. Também atendemos contratos com alienação fiduciária de imóvel, contratos particulares com efeitos de escritura pública e os demais títulos que a legislação admite registrar eletronicamente no Registro de Imóveis, sempre conforme a legislação e as exigências de cada cartório.
Depois que cada parte recebe o certificado ICP-Brasil, o contrato é assinado no assinador integrado ao sistema da INNOVA PRIME, com assinatura eletrônica qualificada. Assim, certificado e assinatura ficam no mesmo fluxo, sem que o cliente precise contratar outra ferramenta. Se a sua instituição já usa uma plataforma de assinatura compatível com ICP-Brasil, os certificados emitidos também funcionam nela.
Sim. Com o contrato assinado, fazemos o protocolo eletrônico do título no Cartório de Registro de Imóveis competente. A análise, os prazos, as eventuais exigências e os emolumentos são definidos por cada cartório, conforme a legislação e as normas locais.
Depende do instrumento e do cartório. Em muitos casos, o envio eletrônico do título ao Registro de Imóveis pelo SAEC/ONR (e-Protocolo) exige assinaturas ICP-Brasil das partes. Recomendamos confirmar as exigências com o seu jurídico e com o cartório competente antes de definir o fluxo de formalização.
Sim. Temos uma integração via API que permite solicitar certificados para as partes da operação direto do seu sistema. Fale com a nossa equipe para conhecer a integração e avaliar o encaixe no seu fluxo.
Sim. A validação de identidade é feita por videoconferência com um agente de registro, em cerca de 5 minutos, de qualquer lugar do Brasil. Quem preferir também pode validar presencialmente em Indaiatuba/SP.
Sim, essa é uma opção que pode ser estruturada na parceria, com condições sob consulta. Também é possível que cada cliente pague o próprio certificado diretamente à INNOVA PRIME.
Conteúdo informativo, que não substitui orientação jurídica. Verifique sempre as exigências do cartório competente e do seu jurídico.
Proposta sob medida
Conte um pouco sobre a sua instituição e o volume estimado. Respondemos com uma proposta de atendimento ajustada ao seu fluxo de formalização.
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Fale com o nosso time e receba uma proposta para emitir certificados ICP-Brasil para os seus clientes e a sua equipe.
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h.
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